Comissões

Secretário: Lucas Campos de Almeida Rodrigues

"O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Paraibuna é órgão colegiado deliberativo e consultivo vinculado à Fundação Cultural "Benedicto Siqueira e Silva", integrante do Sistema Municipal de Cultura, e com competência para propor ao Poder Público do Município políticas e ações de educação patrimonial e de valorização, preservação, adaptação, restauração, revitalização, fiscalização e proteção do patrimônio (material e imaterial) cultural, histórico, artístico, arqueológico, ecológico, arquitetônico e paisagístico de Paraibuna." - LEI Nº 3.437, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

LEGISLAÇÃO VIGENTE

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

014/2023 - Ato de posse

016/2023 - Reunião ordinária agosto