Comissões

O Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei 2674, de 22 de abril de 2011, é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Sistema Municipal de Cultura - SMC, é instância permanente, de carater normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, que atua na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas  de cultura no município de Paraibuna.

REGIMENTO INTERNO CMC

REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

LEI Nº 2674, DE 22 DE ABRIL DE 2011 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

LEI Nº 3241, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2674 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 3718, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMC

DECRETO Nº 3905, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMC

Editais de Convocação 2021: 

26/2021 - 09/04/2021

31/2021 - 18/05/2021

39/2021 - 14/07/2021

43/2021 - 13/09/2021